ALE/RO: Presidente Laerte Gomes defende criação de uma Força Tarefa Jurídica para atuar no Iperon

A necessidade de constituir uma Força Tarefa Jurídica para atuar no Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), através de indicação ao Poder Executivo. 

“Infelizmente existe um gargalo na tramitação de processos no Iperon. Por incrível que pareça, um único procurador, cedido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) é o responsável pela análise de toda a demanda jurídica da instituição”, relatou o presidente. 

A demora na concessão de aposentadorias seria uma das principais queixas dos servidores públicos. Segundo Laerte, várias ações têm sido desencadeadas ao longo do tempo, mas o problema persiste. 

“Sindicatos estão sempre pedindo providências”, lembrou o parlamentar. 

De acordo com o presidente, apesar do órgão contar com assistentes jurídicos, ainda assim, o desempenho da Procuradoria Jurídica do Iperon continua sendo insuficiente para atender com eficácia os seus usuários. 

“Com a criação de um autêntico mutirão jurídico da PGE, a tendência é dinamizar os procedimentos administrativos da instituição para que, ao final dos trabalhos, sejam concedidas as merecidas aposentadorias dos servidores públicos”, concluiu Laerte Gomes.

Texto: Juliana Martins – DECOM/ALE

Foto: José Hilde